Uma modalidade de empréstimos e financiamento de iniciativa do Governo Federal foi divulgada recentemente. O Portal AntecipaGov, regulamentado pela Instrução Normativa nº 53/2020, tem como objetivo facilitar o crédito para os fornecedores da União, através de instituições financeiras credenciadas pelo Ministério da Economia. De acordo com o Governo Federal, essa antecipação de crédito tem valor […]

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Informamos que a Lei nº9.005/2020, publicada no DOERJ de 14 de setembro de 2020, dispõe sobre a possibilidade do Estado do Rio de Janeiro, através da AgeRio, aderir ao Pronampe para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Prioritariamente, enquanto durar o estado de calamidade pública, os esforços deverão se concentrar no auxílio financeiro […]

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O Governo, através do Ministério da Economia, prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras façam adesão ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria nº 19.492 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (19/08). Inicialmente, o prazo venceria hoje. Segundo a […]

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Publicada em edição extra no DOU de 16/07/2020, a Medida Provisória n. 992/2020 apresenta novo programa de concessão de crédito financeiro para microempresas e empresas de portes pequeno e médio, através do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A operação de crédito será para empresas com receita bruta anual (ano-calendário 2019) […]

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